São Paulo Futebol Clube e Paulistão 1990 – o não-rebaixamento que houve

Créditos da imagem: Blog do Paulinho

A torcida do São Paulo tem, entre seus coros, uma versão muito ruim da linha de baixo de “Seven Nation Army”, na qual entoa as façanhas tricolores com impressionante tétrica – digo, métrica. Em meio a elas, brada “nunca fui rebaixado”, em provocação a corintianos e palmeirenses. A resposta dos rivais é dizer que o SPFC foi rebaixado sim, no Campeonato Paulista de 1990. A réplica tradicional junta o regulamento do torneio para mostrar que sequer houve rebaixamento naquela edição, sendo que na disputa seguinte o campeão foi o próprio São Paulo. A tréplica, por sua vez, afirma que houve uma virada de mesa para que o clube do Morumbi pudesse ser promovido e campeão no mesmo campeonato. Pergunta ao Júri: qual o veredito a tomar?

Procurarei analisar os fatos como julgador, independentemente de ser são-paulino. O primeiro erro a ser evitado é olhar para o passado sem conhecer o contexto. Como tinha quinze anos na época, deste vício não padecerei, pois já havia informação suficiente – mesmo sem internet. A segunda falha é tentar usar um ou outro ponto como prova invencível, o que tende a representar uma fuga da verdade por parte dos dois lados da controvérsia. Vamos começar examinando o regulamento, a intenção que o moveu e as possibilidades jurídicas decorrentes, partindo de uma distinção aparentemente desnecessária, mas indispensável perante a capacidade de interpretações muito livres por parte dos brasileiros em geral.

O regulamento da edição de 1990 é claramente uma tentativa de reorganizar a primeira divisão, então com vinte e quatro clubes. O que realça esta intenção é o fato de que não se limita a tratar do campeonato daquele ano, já adiantando uma divisão de grupos para o próximo. O parágrafo 1º do artigo quinto estabeleceu que “para o Campeonato da Primeira Divisão de Futebol Profissional de 1991, o Grupo I será constituído pelas 14 associações classificadas para disputar a quarta fase do Campeonato de 1990 e o Grupo II será constituído pelas dez associações restantes que não se classificaram para a quarta fase e mais quatro advindas da Divisão Especial de 1990”. O parágrafo 2º, por sua vez, decretou que não haveria descenso em 1990. Ponto final? Não. Onde está assegurado que os times do Grupo II disputariam a taça da primeira divisão em 1991? Em lugar algum.

É esta lacuna que faz remeter ao real intento que moveu a dita reorganização. A ideia era reduzir o número de participantes. Porém, havia um detalhe que preocupava os clubes paulistas que disputavam a primeira divisão nacional. Pela regulamentação vigente, a CBF não admitiria equipes de uma segunda divisão estadual disputando o título brasileiro. A saída foi estabelecer, previamente, que os dois grupos fariam parte da primeira divisão. Depois, na hora de regulamentar o torneio de 1991, seriam estabelecidas duas primeiras divisões – séries A1 e A2. O segundo passo só pôde ser dado bem mais adiante, em 1994. “Culpa” do São Paulo, que teve uma participação desastrosa. Problemas administrativos e desfalques (como Ricardo Rocha, disputando a Copa enquanto o time sofria na repescagem) levaram um time longe de ser ruim (foi campeão paulista e vice brasileiro em 1989) ao vexame.

Ciente do objetivo original, o Jornal da Tarde afirmou categoricamente, no “day after”, que o SPFC estava fora da disputa do título paulista de 1991. A Folha de São Paulo apresentou declarações de dirigentes do próprio SPFC, além de torcedores ilustres, falando em “rebaixamento”. O então diretor Fernando Casal De Rey especulava, inclusive, acionar o departamento jurídico. Teria dito isso se estivesse certo de que o São Paulo estaria disputando o título na edição de 1991? Evidente que não. Esta garantia só se consumou mais adiante, com o bizarro regulamento do próximo campeonato. Jogando contra adversários mais fracos, o tricolor pôde ganhar pontos que o colocaram em vantagem contra os classificados do grupo mais forte. Só não houve reclamação veemente porque o SPFC venceu Palmeiras e Corinthians com facilidade. Foi esta superioridade inquestionável que esfriou até as provocações pelos fracassos de 1990.

Por outro lado, embora provável que a FPF não deixaria o Grupo II almejar o troféu se o tricolor não o integrasse, juridicamente seria impossível manter o rebaixamento prático. Explico: se o regulamento de 1991 não previsse tal oportunidade, era questão de pegar o de 1990 e ir à Justiça Desportiva. Se esta ignorasse seu conteúdo, o assunto fatalmente iria à Justiça Comum, como permite a Constituição brasileira e também permitiam os Estatutos da FIFA (a alteração negativa foi posterior, além inócua – assunto para outra coluna). Qualquer magistrado lúcido e imparcial sentenciaria, resumidamente, que todos os clubes de uma mesma divisão devem ter o direito regulamentar de competir pelo título, por motivos óbvios. Contando com advogados renomados, o São Paulo não teria problemas em forçar judicialmente a FPF a preencher a lacuna do regulamento em seu favor.

Portanto, seja pelo ponto de vista fático ou jurídico, o SPFC não foi mesmo para a segunda divisão. Porém, a convicção geral era bem diferente naqueles dias. Todo são-paulino vivo (muito além das duas centenas de presentes ao Morumbi, na vitória de Pirro da rodada final da repescagem) passou meses bastante depressivos com o time. Ninguém dizia que “apenas” houve uma péssima campanha em 1990. Havia uma sensação de rebaixamento, aliada ao temor de que a “pré-virada de mesa” não vingasse. Quis o destino que a vergonha logo desse lugar a constantes picos de euforia de 1991 a 1994. O nojo futebolístico daquele triste junho de 1990 foi se diluindo até ser ignorado pelas gerações seguintes. Mas quem viu não esqueceu o que é se sentir rebaixado. Resta saber se, em 2018, não esquecerá o que é jogar uma série B.